Com informações da Reuters
A Austrália aprovou nesta quinta-feira (28.11) uma lei que proíbe o acesso às redes sociais para crianças menores de 16 anos, após um debate que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas voltadas para as Big Techs.
A lei força gigantes da tecnologia, desde o Instagram e o proprietário do Facebook, Meta, até o TikTok, a impedir o login de menores ou enfrentar multas de até US$ 32 milhões. Um teste de métodos para aplicá-la começará em janeiro, com a proibição entrando em vigor em um ano.
A lei da idade mínima nas redes sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislaram ou disseram que planejam legislar uma restrição de idade nas redes sociais, devido à preocupação com o seu impacto na saúde mental dos jovens.
Países como a França e alguns estados dos EUA aprovaram leis para restringir o acesso de menores sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. A proibição total de menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada em tribunal por motivos de liberdade de expressão.
