Legisladores franceses aprovaram oficialmente um projeto de lei abrangente para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos. Com uma votação decisiva de 279 votos a favor e 81 contra, a França torna-se o primeiro Estado-membro da União Europeia a implementar uma restrição rígida de idade em plataformas digitais.
Concebida para combater a crescente crise de saúde mental associada ao vício em algoritmos, a legislação inicia um bloqueio digital gradual. A implementação começa em 1º de setembro, impedindo imediatamente que menores criem novas contas. As plataformas deverão, então, eliminar completamente todos os perfis existentes de usuários abaixo da faixa etária permitida até 1º de janeiro de 2027. Essa medida rigorosa também amplia uma restrição já existente sobre telefones celulares, estendendo-a às salas de aula do ensino médio.
O presidente Emmanuel Macron defendeu fortemente as restrições como forma de proteger os jovens de mecanismos online predatórios. Ele comparou as novas salvaguardas digitais às leis de longa data que impedem menores de comprar álcool.
Esse esforço incisivo surge em meio a dados contundentes das autoridades de saúde francesas, revelando que 90% das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos usam smartphones diariamente. Metade desses jovens passa entre duas e cinco horas por dia diante das telas. Uma parcela significativa desse tempo é dedicada exclusivamente a plataformas como TikTok e Instagram. Reguladores argumentam que essa exposição incessante está diretamente ligada ao aumento das taxas de depressão e ansiedade entre os adolescentes.
A implementação dessa ambiciosa barreira digital cabe agora à ARCOM, a agência reguladora nacional de comunicações digitais. O órgão enfrenta desafios técnicos consideráveis no que diz respeito à verificação de idade. Identificar usuários com precisão exige verificações rigorosas de identidade digital que, inerentemente, eliminam o anonimato online.
O partido de esquerda “França Insubmissa” (France Insoumise) opôs-se ativamente ao projeto de lei justamente devido a essas preocupações com a privacidade. Especialistas jurídicos ressaltam que a suspensão dos perfis atuais de menores exige que as gigantes das redes sociais monitorem rigorosamente suas próprias bases de usuários. Tentativas internacionais anteriores de implementar proibições semelhantes enfrentaram grandes dificuldades, uma vez que as empresas de tecnologia historicamente adotam uma postura leniente na aplicação de restrições de idade.
Essa restrição representa uma mudança cultural significativa para a juventude francesa. Os espaços digitais servem como o principal ecossistema para descobrir moda, música e tendências globais. Romper totalmente essa conexão força uma reconfiguração drástica da socialização entre os adolescentes.
Reguladores de todo o mundo acompanham atentamente os desdobramentos. Se o Conselho Constitucional aprovar o projeto para o lançamento em setembro, a França servirá como um campo de testes decisivo para verificar se os governos conseguem legislar com sucesso sobre a internet e afastar a próxima geração da influência dos algoritmos.
